Vara do Trabalho de Balsas (MA) homologa acordo no valor de R$ 727 mil no segundo dia da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 - 15:06
Redator (a)
Suely Cavalcante

O juiz do Trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso, respondendo pelos processos com suspeição declarada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, Rui Oliveira de Castro Vieira, homologou acordo no valor de R$727.644,94 em uma ação ajuizada em 2008, cujo débito do empregador executado correspondia a R$1.443.935,64.  A audiência foi telepresencial. Os advogados dos autores da ação estavam em Balsas e o advogado do empregador, em Goiânia.
Segundo informado pela VT, o processo havia sido nomeado como processo piloto da execução em face da empresa Silometal Construcoes e Montagens Ltda - ME, que reunia a execução de outros 64 processos que estavam sobrestados há mais de um ano. Os processos foram distribuídos no ano de 2008 e a execução foi iniciada em 2009.
Para Luznard, a solução do processo ajudou a reduzir o acervo da execução da VT além de beneficiar 65 reclamantes que já não esperavam o efetivo recebimento do seus créditos, tendo em vista diversas tentativas frustradas em garantir o juízo,  através da utilização das penhoras eletrônicas em face da referida empresa e seus sócios.
6ª SNCT
As audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foram iniciadas nesta segunda-feira (23/5) em todos os Tribunais do Trabalho do país, e serão encerradas na próxima sexta-feira (27/5). No Maranhão, as 23 varas do Trabalho agendaram 1.255 audiências. Também foram agendadas 182 audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.
A 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan “Conciliar para Recomeçar. O evento é realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. No TRT-MA, a semana é coordenada pela Secretaria da Corregedoria. Conforme o CSJT, a edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista, uma vez que o evento deixou de ser realizado em seu formato original em 2020 e 2021, em virtude da pandemia de coronavírus. Saiba mais sobre as vantagens da conciliação assistindo ao vídeo produzido pelo CSJT
Audiência de Conciliação
A audiência de conciliação é o primeiro momento em que as partes processuais (trabalhador e empregador) se encontram para que, juntas, com o auxílio de um conciliador, entrem em acordo sobre a melhor solução para ambas.
Para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho definiu, como forma de divulgação das políticas públicas de resolução de disputas e incentivo à autocomposição de litígios, a utilização de um vídeo institucional elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), no qual são prestadas informações esclarecedoras acerca desse importante momento de um processo trabalhista, a audiência de conciliação.
O vídeo "Audiência de Conciliação - Orientações" já está disponível na página inicial do site deste TRT Maranhão e também pode ser acessado no canal do TRT24-MS no YouTube.

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