Vara do Trabalho de Barra do Corda eleva índice de conciliação
quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 - 13:08
Redator (a)
Wanda Cunha
O juiz titular da VT de Barra do Corda (Francisco José Campelo Galvão) e servidores
A Vara do Trabalho de Barra do Corda elevou o índice de conciliação de 21% no primeiro trimestre para 86% no segundo trimestre, com indicativo positivo da Meta Corregedoria nº 02 neste final de ano. A informação está na Ata da correição ordinária, realizada naquela Vara Trabalhista no final de outubro deste ano.
A Meta Corregedoria nº 02 consiste em “aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento”. O índice de conciliação do TRT da 16ª Região, na fase de conhecimento, no ano de 2009, foi de 34%. Para o alcance da meta, no ano de 2010, as Varas jurisdicionadas deverão apresentar índice de conciliação igual ou superior a 39%.
Segundo dados correicionais, até agosto de 2010, a Vara pagou aos reclamantes o valor de R$ 1.183.508,87 e recolheu, a título de custas processuais, R$ 28.532,31; contribuições previdenciárias, R$ 58.927,96; imposto de renda R$ 26.443,38; emolumentos, R$ 324,79, perfazendo um total de R$ 1.297.737,31.
A correição foi realizada sob a orientação do desembargador ouvidor do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, em função correicional por delegação do Ato GVP Nº 006/2010, acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.
Também fizeram parte da equipe correicional os servidores Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues, Luiz Alberto Queiroz Lima, Célia Cristina Nunhes Muniz, Olívia Maria Oliveira Almeida, Camila Muniz Pinto e o agente de segurança Luiz Lopes Teixeira.
A correição ordinária é realizada anualmente, de acordo com o § único do artigo 27, do Regimento Interno do TRT-MA, e artigo 682, XI, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante a atividade, a equipe da Corregedoria analisa os processos judiciais em tramitação nas Vara correicionadas.