Na sua terceira itinerância do ano, a Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, deslocou sua sede para o Município de Araioses, no período de 14 a 16 de maio e, posteriormente, para o Município de Água Doce do Maranhão, nos dias 20 e 21 de maio.

Em Araioses, foram realizadas 59 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra os Municípios de Araioses e Paulino Neves. Nas ações, os reclamantes pediam o pagamento de verbas salariais e FGTS. Das 59 audiências realizadas, 50 processos foram sentenciados durante a itinerância e nove foram arquivados. 

Já em Água Doce do Maranhão, as reclamações foram ajuizadas por empregados admitidos no Município sem prévia aprovação em concurso público. Os reclamantes pediam FGTS e saldo de salário. Das 44 audiências realizadas, nenhum processo foi sentenciado e dois foram arquivados. 

As audiências foram realizadas pela juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, na sede das Câmaras Municipais dos respectivos municípios. A magistrada foi auxiliada pelos servidores Júlio César Rodrigues de Medeiros, chefe de audiência, e o oficial de Justiça Marcos Moura Silva.

Em 2014, a Vara do Trabalho de Barreirinhas já realizou itinerância no Município de Icatu, nos dias 4 e 5 de fevereiro, com pauta de 34 audiências, das quais três resultaram em arquivamento e nove foram adiadas. Os processos relativos às demais audiências foram conclusos para julgamento. Também no mês de fevereiro, outra itinerância ocorreu de 18 a 20, no Município de Tutóia. Na oportunidade, foram realizadas as 55 audiências designadas, das quais duas foram adiadas. Na ocasião, 39 pessoas foram atendidas, 18 processos foram arquivados e 35, conclusos para julgamento.

Itinerância - A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),  é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Jurisdição - A VT de Barreirinhas foi criada por meio do Decreto nº 10.770, de 21.11.2003, e sua sede está localizada na Rua Cazuza Ramos, s/ nº. Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.