Vara do Trabalho de Barreirinhas faz itinerância em Araioses
quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 - 10:51
Redator (a)
Wanda Cunha
A sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas funciona, em caráter itinerante, até sexta-feira (22), na cidade de Araioses, onde o juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, realiza audiências de conciliação desde a última segunda-feira (18). Foram agendados para esse período 161 processos trabalhistas, todos contra o município de Araioses. Dentre outros pedidos, os reclamantes pedem diferenças salariais, salários atrasados, FGTS e reintegração.
Em Araioses, as audiências ocorrem no Fórum da Justiça Estadual (Rua do Mercado Velho, s/n, Centro). Auxiliam o magistrado nas atividades itinerantes, naquele município, os servidores Francisco de Assis de Melo Lopes, Maria do Perpétuo Socorro Lopes de Sousa e Vladimir Freire de Jesus.
De 25 a 29 deste mês, a mesma equipe fará itinerância em Tutóia. Para os quatro dias de atividades da Vara do Trabalho Itinerante na cidade de Tutóia estão marcadas 101 audiências, que ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual (Rua Celso Fonseca, s/n, Centro).
A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo.
A itinerância garante a efetividade do princípio do acesso à justiça, quando permite que vários jurisdicionados que não têm condições de arcar com as despesas de deslocamento de sua cidade para a sede da Vara do Trabalho tenham suas audiências realizadas no local onde moram ou em municípios mais próximos. Com essa iniciativa, a Justiça do Trabalho do Maranhão assegura a presença do Judiciário, por meio do magistrado, mais perto dos jurisdicionados e estreita o vínculo com a comunidade. A medida também representa economia para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) quanto às notificações das partes.
Planejamento Estratégico. A Vara itinerante é uma das ações do Projeto Acesso à Justiça, catalogado no tema Acesso à Justiça e Efetividade, do Plano Plurianual da Justiça do Trabalho no Maranhão, aprovado no final do ano passado. Saiba mais sobre o projeto:
ACESSO À JUSTIÇA
Escopo ou finalidade do projeto
Implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, através das seguintes ações:
• TRT Itinerante – realizar itinerâncias nas áreas administrativas e judiciais nos municípios-sede (Vara Itinerante, Execução Itinerante, Precatório Itinerante, Ouvidoria Itinerante e Presidência Itinerante);
• Criação de Postos Avançados;
• Drive Thru no Fórum Astolfo Serra;
• Disque Processo;
• Atendimento on-line.
Alinhamento estratégico
Tema: Acesso à Justiça e Efetividade
Objetivo: Facilitar o acesso à Justiça do Trabalho
Clientes do projeto
População em geral.