Vara do Trabalho de Barreirinhas realiza 113 audiências em Paulino Neves
O Município de Paulino Neves já recebeu a Vara do Trabalho Itinerante de Barreirinhas duas vezes neste ano. O primeiro deslocamento ocorreu no período de 26 a 28 de março, quando foram realizadas 47 audiências de reclamações trabalhistas; e posteriormente, entre os dias 2 e 5 de abril, a VT se instalou pela segunda vez no município, e realizou outras 66 audiências.
A juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara Trabalhista de Barreirinhas, presidiu todas as audiências. As ações tiveram como reclamados os Municípios de Araioses, Tutóia e Paulino Neves.
Os servidores Luís Gustavo Ferreira Chaves, chefe de audiências, e o técnico judiciário Agnaldo Rayol Soares Pinheiro auxiliaram a magistrada nas atividades, que foram sediadas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Dr. Paulo Ramos, s/n, bairro Centro, em Paulino Neves.
Do total de reclamações do primeiro deslocamento, a magistrada determinou o arquivamento de uma ação trabalhista, e as demais ficaram conclusas para julgamentos. Já no início de abril, 49 processos foram sentenciados, e 3 ações foram arquivadas. Apenas onze processos não receberam sentenças em audiência, pois ficaram conclusos para julgamento, e outras 3 reclamações tiveram suas audiências adiadas por pendências de laudo pericial.
Vara do Trabalho Itinerante - foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa do nº 69/2003, com o propósito facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
VT de Barreirinhas - a vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Rua Cazuza Ramos, s/n, Centro. A VT tem como diretora de secretaria a servidora Maria do Socorro Pinho Coimbra. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia. Mais informações sobre a itinerância pelo telefone (98) 3349-1135 e/ou e-mail vtbarr@trt16.jus.br.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.