Vara do Trabalho de Caxias cumpre metas prioritárias

segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 - 8:46
Redator (a)
Wanda Cunha


A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constatou cumprimento de metas prioritárias na VT de Caxias, dentre as quais a de "julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal". É o que se observa    na ata de correição ordinária, realizada naquela Vara trabalhista no período de 2 a 5 deste mês.

Para que essa meta seja considerada cumprida, o percentual de cumprimento deve ser maior que 100%, ou melhor,  os julgamentos devem corresponder a 100% da quantidade de distribuídos e, no mínimo, mais um. No ano passado a Vara apresentou um percentual de 107%. Até junho de 2011, o índice chegou a 158% de cumprimento da meta.

Na correição, ficou constatado ainda que a VT apresentou o índice de processos antigos igual a zero. Com esse resultado a vara contribuiu para o bom desempenho do Tribunal, uma vez que a meta é manter o índice de processos antigos em percentual não superior a 1%.

Também a meta de aumentar em 2% ao ano o índice de atendimento à demanda no 1º grau, vem sendo cumprida pela Vara. Esse índice é extraído da relação entre processos baixados e casos novos recebidos.

O Tribunal, no ano de 2009, apresentou o índice de atendimento à demanda no percentual de 51%. Em 2010,  chegou a 92%, muito superior à pretensão do Tribunal, que era alcançar apenas 53%, portanto, cumpriu a meta. Em 2011, para o cumprimento da meta, o Tribunal deverá apresentar, até o final do ano, o índice de atendimento à demanda no percentual de 55%.

Em 2010, a VT de Caxias, por sua vez, alcançou o índice de atendimento à demanda de 90% e,até junho deste ano, o índice  chegou a 113%. Assim, Caxias aponta positivamente para o cumprimento da meta ao final do ano, contribuindo para o alcance global da meta pelo Tribunal. Por conta disso, a corregedora do TRT-MA registrou, na ata, elogios aos magistrados e equipe de servidores que contribuíram para o bom desempenho da referida meta.

A Vara do Trabalho de Caxias foi criada pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989. Está sediada na Praça Vespasiano Ramos, 446 – Centro - Caxias- MA. A Jurisdição da Vara correicionada alcança os Municípios Maranhenses de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter e Timbiras. Maria do Socorro Almeida de Sousa é a juíza titular da VT de Caxias.


A Vara do Trabalho de Caxias possui 10 servidores (Roberval Dias Leal, diretor de secretaria; Sandra Suely de Assis Santos; Eliomar Carvalho Vaz Filho; Francisco Ferreira Machado; Valdênia Cássia Oliveira da Rocha; Laire Montoril Soares Dantas; Ana Kelline Dantas Lisboa; Jarlúcia de Castro  Koury Masuad; Ana Célia Ribeiro Henriques e Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos) e dois estagiários, sendo 01 de nível superior (Safyra Diniz Lima da Sila) e 01 de nível médio (Hítalo de Jesus Bezerra da Silva). 

A Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho determina que as Varas, com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos recebidos por ano, devem ter 11 a 12 servidores. A Vara correicionada recebeu no ano passado 1.072 processos.

 

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