Vara do Trabalho de Caxias supera meta e digitaliza 1321 processos
A Vara do Trabalho de Caxias, na região dos Cocais Maranhenses, digitalizou e migrou 1321 processos físicos para o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico). De acordo com o relatório do diretor de secretaria da VT, José Valdécio Ferraz Júnior, a vara trabalhista superou a meta estabelecida pela equipe de digitalização, que previa digitalizar apenas 963 processos. Ainda, conforme o relatório, com o montante digitalizado a VT passou a ter mais de 90% dos processos tramitando eletronicamente. Do total de processos digitalizados, 1181 estão tramitando na fase de execução e 140 estão na fase de liquidação.
O procedimento foi efetuado no período de 29 de maio a 9 de junho deste ano, quando a vara trabalhista suspendeu todos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público, conforme previsto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 396/2017.
Equipe - a digitalização foi feita pelos servidores lotados na VT e por uma equipe indicada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, lotada no Gabinete da Presidência. A equipe indicada foi composta pelos servidores Anderson de Sousa Costa, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; Áurea Suzana de Souza Marques (5ª Vara do Trabalho de São Luís); Daniel de Matos Dantas (3ª Vara do Trabalho de São Luís); Maria de Fátima Tavares Ribeiro (4ª Vara do Trabalho de São Luís); Ozilda Mendes dos Santos (1ª Vara do Trabalho de São Luís); Samir Almeida de Macedo (Gabinete da Presidência) e Thiago Oliveira Fernandes (2ª Vara do Trabalho de São Luís). O auxílio remoto foi feito pelos servidores Marcos Marcolino de Oliveira e Ronny Paterson Cruz da Silva, lotados no Setor de Apoio ao Sistema PJe, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC).
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT.
Cronograma - em cumprimento ao cronograma de digitalização e migração de processos físicos para o PJe estabelecido pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 253/2017, a Vara do Trabalho de Pinheiro inicia o procedimento na próxima segunda-feira, 26 de junho, com a conclusão prevista para o dia 21 de julho. Depois de Pinheiro, a próxima vara trabalhista a digitalizar e migrar processos físicos para o PJe será a VT de Pedreiras, entre 31 de julho e 4 de agosto.
Vara do Trabalho de Caxias - a VT de Caxias funciona em sede própria localizada na Rua Oeste, nº 7-A, na Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. A vara trabalhista tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, e o juiz do trabalho substituto é Fábio Ribeiro Sousa. Pertencem à jurisdição da VT os Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras.