Vara do Trabalho de Caxias suspende atividades nesta terça-feira (1º/8)
A Vara do Trabalho de Caxias suspenderá seu expediente e os prazos judiciais nesta terça-feira (1º/8), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município, conforme Lei Municipal Nº 1020/1987. Todas as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (2/8).
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2023, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 569/2022. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o calendário.
VT de Pinheiro
A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém. O juiz titular da VT é Higino Diomedes Galvão. Também atua na VT o juiz do Trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A jurisdição da VT abrange os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter e Timbiras.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Caxias podem ser obtidas pelos telefones fixos (98) 2109-9593/2109-9594, por meio do celular institucional (99) 98413-3079 ou e-mail vtcaxias@trt16.jus.br. Atendimento ainda por meio do serviço Balcão Virtual.