Vara do Trabalho de Chapadinha passa por correição na próxima semana

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 - 17:00
Redator (a)
Suely Cavalcante

De acordo com o edital nº 9/2014, da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a correição na Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, na região leste maranhense, inicia na próxima segunda-feira (19) e encerra na sexta-feira (23). O procedimento correicional será coordenado pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, James Magno Araújo Farias. A correição é realizada conforme previsão legal na CLT (artigo 682) e no Regimento Interno do TRT-MA e tem como objetivo principal verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional.

São analisados pela equipe correcional, por exemplo, o andamento processual, cumprimento de prazos e de procedimentos previstos no Provimento Geral Consolidado, que foi instituído pela Secretaria da Corregedoria em abril de 2009, com o fim de sistematizar as normas regulamentares do primeiro grau de jurisdição e propiciar a uniformização de procedimentos e a racionalização das atividades forenses das Varas do Trabalho.

No período da visita correicional, o corregedor também fica à disposição para receber, em audiência, os usuários da Justiça do Trabalho que desejarem solicitar informações ou apresentarem reclamações sobre a ordem processual. O agendamento pode ser feito diretamente na sede da Vara do Trabalho de Chapadinha, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça Viva; pelo telefone ((98) 34711631; ou ainda pelo email correge@trt16.jus.br

Os usuários também podem enviar suas solicitações para a Secretaria da Corregedoria do TRT-MA, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís-MA, CEP: 65030-015.

Em Chapadinha, o corregedor será auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes e Yona Grace Sousa Barbosa.

VT de Chapadinha - criada pela Lei nº 7.729/1989, a Vara do Trabalho de Chapadinha foi instalada em 19 de março de 1993, em sede provisória. Em 30 de janeiro de 2009, a vara trabalhista foi instalada em sede própria. A titular da VT é a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. Além de Chapadinha, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.

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