A Vara Trabalhista de Estreito completa, hoje (06), cinco anos de instalação. A data foi comemorada com uma celebração, pela manhã, na sede da VT, com o tradicional parabéns e bolo de aniversário, reunindo advogados, reclamantes, reclamados, servidores e contou com a presença do juiz titular da Vara, Bruno de Carvalho Motejunas; da procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar; do prefeito Zequinha Coelho; vereadores; secretários municipais e lideranças sindicais e religiosas. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou que o esforço e dedicação dos magistrados e servidores tem contribuído, ao longo dos anos, para o crescimento da Justiça do Trabalho na Região. Ela destacou que a Vara ganhará novas instalações, oferecendo mais conforto aos jurisdicionados e melhores condições de trabalho aos servidores e magistrado. A obra de construção da nova sede está em fase de conclusão. Inaugurada em 2005, na gestão do então presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, a Vara já recebeu, nesses cinco anos, 2.296 reclamações, solucionou 2.168 processos e realizou 4.055 audiências. No mesmo período, os reclamantes receberam R$ 2.614.811,85. Distante 752 quilômetros da capital maranhense, o município de Estreito fica localizado no Sul do Estado, onde o potencial econômico é a agricultura. “O Tribunal foi muito feliz por ter escolhido Estreito para instalar uma Vara Trabalhista, e não só pela instalação de uma hidroelétrica no município, mas pela necessidade de trazer a Justiça do Trabalho para esta Região. E, nesses cinco anos, os resultados falam por si só. O crescente aumento do número de processos demonstra que a Justiça Trabalhista em Estreito tem sido uma Justiça necessária e efetiva”, afirmou o juiz Bruno Motejunas. O diretor da Secretaria da VT, Luiz Pereira Sales, destaca o trabalho pioneiro da Vara de Estreito no aspecto social, levando informações, por meio de palestras sobre direitos e deveres trabalhistas de patrões e empregados, às comunidades dos municípios componentes de sua jurisdição. Segundo dados da Secretaria, só este ano já foram autuadas 433 novas reclamações, e a expectativa é que esse número ultrapasse mil ações em 2010. O relatório da Corregedoria do TRT mostra que no ano passado, dentre as Varas do Trabalho no Maranhão que compõem a Classe II (com uma média de 501 a 750 processos recebidos ao ano), Estreito foi a que mais recebeu processos, um total de 725. Também foi a que obteve melhor desempenho nas fases de conhecimento e execução. Na fase de conhecimento, a VT de Estreito solucionou 691 processos e apresentou a menor quantidade de processos para executar (435). Também apresentou os menores prazos para julgamento nos dois ritos: 07 dias no sumaríssimo e 11 no ordinário. A Vara, dentre as da Classe II, é a que possui o maior número de processos por servidor: 121, o que eleva o conceito positivo do desempenho apresentado pela VT.

Projetos Sociais - A Vara Trabalhista vem se destacando na Região também com apresentação de projetos sociais voltados para aproximar a Justiça do Trabalho do seu usuário. Sob a coordenação do servidor Luiz Sales, o projeto “Divulgando a Justiça do Trabalho” começou em 2007. Em maio daquele ano, foram promovidos ciclos de palestras nos municípios de Lageado Novo, São Pedro dos Crentes e Feira Nova. As atividades ocorreram nos dois anos seguintes e tiveram a colaboração de juízes do Trabalho, servidores, advogados e promotores de Justiça. No projeto são explorados temas como Direito do Trabalho e previdência social, acordo coletivo de trabalho, direitos e deveres do empregado e empregador e funcionamento da Justiça Trabalhista. “Divulgando a Justiça do Trabalho”, “Importância da Justiça do Trabalho na Região Sudoeste do Maranhão” e “Trabalho do Menor” foram temas do ciclo de palestras realizado pela VT em abril do ano passado, na Câmara de Vereadores de Estreito, pelo servidor Luiz Sales, o advogado Marcelo José Silva Ribeiro e o juiz do Trabalho Substituto, Jaime Luís Bezerra Araújo. Em novembro de 2009, o juiz Bruno Motejunas, o servidor Luiz Sales e o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, Luís Samarone Batalha, promoveram um ciclo de palestras, contemplando cerca de 300 estudantes do Projovem, na modalidade “Urbano”, um programa destinado a jovens de 18 a 29 anos, que tem o objetivo de promover a reintegração ao processo educacional.