Vara do Trabalho de Estreito realizará itinerância no Município de Carolina
O Município de Carolina receberá pela terceira vez, neste ano, a Vara do Trabalho (VT) de Estreito em caráter itinerante. O juiz titular da VT de Estreito, Maurilio Ricardo Néris, presidirá cerca de 56 audiências entre os dias 23 e 26 de julho deste ano.
As audiências vão ser realizadas na Câmara Municipal de Carolina, localizada na Avenida Elias Barros, n° 504, Centro. Os processos trabalhistas têm como reclamado o Município de Carolina e empresas privadas situadas na região. A maior parte das ações envolve pedidos de agentes comunitários de saúde.
O magistrado vai ser auxiliado pelos servidores Kerson Silva Castro, diretor de secretaria, e Marcelo Nazareth Boura.
Outras itinerâncias - A VT de Estreito retornará à cidade de Carolina para realizar 54 audiências itinerantes no período de 30 de julho a 2 de Agosto, e também entre 13 e 16 de agosto, quando estão previstas cerca de 42 audiências.
O deslocamento temporário da VT de Estreito se deve ao volume de processos contra a Prefeitura Municipal de Carolina e também por causa da dificuldade de deslocamento dos reclamantes para as audiências na sede da VT.
Vara do Trabalho Itinerante - Foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA) no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
VT de Estreito - Criada pela Lei nº 10.770 de 21.11.2003, a Vara do Trabalho de Estreito tem jurisdição sobre os Municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. Mais informações sobre as itinerâncias podem ser obtidas na VT de Estreito pelo telefone (99) 3199-9997 e/ou e-mail vtestreito@trt16.jus.br.
Redação: Neriane Batista (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.