Vara do Trabalho de Pedreiras está com atividades suspensas hoje (27/4)
A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Central do Maranhão, está com as atividades suspensas hoje, 27 de abril, em virtude do feriado de aniversário do município. Elevada à condição de cidade em 27 de abril de 1920, pela Lei Estadual nº 947, Pedreiras está comemorando 100 anos hoje. As atividades serão retomadas nesta terça-feira, 28 de abril.
Atualmente, a prestação de serviços na VT está sendo efetuada de forma remota, assim como nas demais unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, com exceção daquelas que realizam serviços essenciais, por causa das medidas restritivas neste período de pandemia da Covid-19.
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, de 7 de novembro de 2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019, que aprovou o Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para 2020. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br). Clique aqui para acessar o calendário.
VT de Pedreiras - a sede da vara trabalhista localiza-se na Avenida Marly Bouéres, n.º 1.026, no bairro Mutirão. O titular é o juiz Leonardo Henrique Ferreira, e o diretor de secretaria é o servidor Luiz Pereira Sales. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. Telefone: (99) 3642-1908. E-mail: vtpedreiras@trt16.jus.br
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.