Vara do Trabalho de Pinheiro busca solução para processos do Município de Peri-Mirim
O Município de Peri-Mirim vai receber, no período de 5 a 8 de novembro, a Vara Itinerante do Trabalho de Pinheiro. A itinerância será realizada pela juíza substituta da VT, Tália Barcelos Hortegal Braga, com pauta de 50 processos ajuizados contra os Municípios de Peri-Mirim e Palmeirândia, nos quais a magistrada e sua equipe buscarão solução para os conflitos trabalhistas.
As audiências serão realizadas na Câmara Municipal daquela cidade, localizada na Avenida Duque De Caxias, s/nº, Centro, com o objetivo de facilitar o acesso dos reclamantes à Justiça do Trabalho, especialmente aos que têm maiores dificuldades de deslocamento até a sede da VT, devido à escassez de recursos. No caso da VT de Pinheiro, a dificuldade de deslocamento à sede tem provocado elevado número de arquivamentos de processos.
A equipe da Vara Itinerante será composta pelos servidores José Antônio Campos (Técnico Judiciário) e Thânia de Sousa Medeiros Lima (Secretária de Audiência Substituta), que prestarão auxílio à magistrada.
Vara do Trabalho Itinerante - Foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (Maranhão), no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista no Estado, principalmente aos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. Além do juiz titular, Érico Renato Serra Cordeiro, também atua na VT a juíza do trabalho substituta Tália Hortegal Barcelos Braga. O diretor de Secretaria da VT é o servidor João Victor Gadelha Nogueira. A vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. Mais informações sobre a VT e a itinerância podem ser obtidas pelo telefone (98)3381-1202 e/ou pelo e-mail vtpho@trt16.jus.br.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Responsável: Rosemary Araujo.