A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inicia, nesta terça-feira (4/4), correição na Vara do Trabalho de Pinheiro, conforme calendário de correições ordinárias 2017, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA. Os servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário da Corregedoria; Ana Maria Cordeiro Mendes, Iara Dubiraci Campelo Carvalhal, Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega e Wellington Bringel de Almeida vão auxiliar a desembargadora durante os trabalhos correicionais. Localizada na região da Baixada Maranhense, a Vara do Trabalho de Pinheiro tem como titular o Érico Renato Serra Cordeiro. O diretor de secretaria é o servidor Gilberto Palácio de Andrade.
Correição - prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano, para verificação de itens como andamento processual, cumprimento de procedimentos previstos no Regimento e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA, entre outros.
Durante a visita correicional, a desembargadora Solange Cordeiro estará à disposição dos interessados, na sede da vara trabalhista, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Assim, as partes processuais e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento. A Vara do Trabalho de Pinheiro está funcionando em sede provisória localizada na Rua Edvaldo Morais, s/n, bairro Santa Luzia, próximo à praça Santa Luzia. Os contatos com a vara trabalhista também podem ser feitos pelo telefone (98) 3381-1851 ou email vtpho@trt16.jus.br.
As manifestações dos usuários podem, ainda, ser enviadas à Corregedoria, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, Bairro Areinha, São Luís (MA) e, ainda, para o e-mail correge@trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone (98) 2109 9343.
VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A sede própria, atualmente passando por reformas, localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro.
Jurisdição - pertencem à jurisdição da VT os municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.