Vara do Trabalho de Pinheiro realiza 109 audiências na itinerância em São Bento
A juíza substituta da Vara do Trabalho de Pinheiro, Tália Barcelos Hortegal Braga, realizou 109 audiências de processos trabalhistas durante itinerância da VT ao Município de São Bento, distante cerca de 40 quilômetros da sede da vara trabalhista. As audiências ocorreram entre 28 e 31 de maio e foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual de São Bento, com endereço na Avenida Antônio Padilha, s/n, bairro Centro, em São Bento, e envolveram processos ajuizados contra o município.
A magistrada proferiu 86 sentenças, determinou o arquivamento de 16 ações e sete foram conclusas para julgamento. 117 pessoas foram atendidas no período. Ela foi auxiliada pelos servidores Thânia de Sousa Medeiros Lima (secretária de audiência) e José Antônio Campos (técnico judiciário).
Esta foi a segunda itinerância do ano para o município. A primeira aconteceu em março, quando foram realizadas 203 audiências.
Mais itinerâncias - a Vara do Trabalho de Pinheiro vai fazer mais dois deslocamentos itinerantes neste ano, provavelmente nos meses de outubro e novembro. Mas, a programação ainda está sendo definida.
O projeto Vara do Trabalho Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi instituído pela Resolução Administrativa nº 69/2003, com a proposta de facilitar o acesso do usuário ao Judiciário Trabalhista no Maranhão. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. O titular da vara trabalhista é o juiz titular Érico Renato Serra Cordeiro. O diretor de secretaria da VT é o servidor João Victor Gadelha Nogueira. A vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. Mais informações sobre a VT e itinerâncias podem ser obtidas pelo telefone (98)3381-1202 e/ou pelo e-mail vtpho@trt16.jus.br.