Vara do Trabalho de Pinheiro realiza audiências itinerantes em Cedral
O Município de Cedral vai receber a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 2 a 5 de outubro. Na ocasião, o juiz titular da VT de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, vai realizar 120 audiências de processos trabalhistas, ajuizados contra o Município de Cedral.
As audiências serão realizadas no Fórum da Justiça Estadual de Cedral, localizado na Praça Jacinto Gonçalves, s/nº - centro. Os servidores Giullia Gandra Freitas (secretária de Audiência substituta) e José Antônio Campos (técnico judiciário) completam a equipe itinerante, e prestarão auxílio ao magistrado.
Os processos foram ajuizados por diversos reclamantes, e uma das principais reivindicações são os efeitos do contrato nulo, mantido entre eles e o Município reclamado.
Vara do Trabalho Itinerante - Foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA), no ano de 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. A itinerância ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das unidades judiciais para municípios abrangidos por suas respectivas jurisdições.
VT de Pinheiro - Criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A VT tem como titular o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, e o diretor de Secretaria é o servidor João Victor Gadelha Nogueira. A sede é localizada na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. Mais informações sobre a VT e sobre a itinerância em Cedral podem ser obtidas pelo telefone (98)3381-1851 e/ou pelo e-mail vtpho@trt16.jus.br.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Revisão: Rosemary Araujo (CONRERP/6ª Região nº 1.086).