Vara do Trabalho de Pinheiro realiza primeira itinerância em São João Batista

terça-feira, 8 de Agosto de 2017 - 11:38
Redator (a)
Suely Cavalcante

O Município de São João Batista, na Baixada Maranhense, vai receber, pela primeira vez, a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Pinheiro. No período de 21 a 25 deste mês, o  juiz titular da VT de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, vai realizar 119 audiências trabalhistas de processos ajuizados contra o município.
As audiências serão realizadas na sede do Sindicato dos Professores de São João Batista, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 167. Os servidores Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, secretário de audiências substituto, e José Antonio Campos completam a equipe itinerante.
Os processos foram ajuizados por ex-servidores e servidores, que pedem o pagamento de FGTS, saldo de salários e anotações de CTPS (carteira de trabalho).
A Vara do Trabalho Itinerante foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista no Estado, especialmente das partes processuais que não têm como custear despesas com deslocamento para comparecer às audiências. A itinerância  ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista. No caso de São João Batista, a distância entre a sede da VT e o município é de, aproximadamente, 90 quilômetros.
VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A VT tem como diretor de secretaria o servidor Gilberto Palácio de Andrade. A sede própria, atualmente passando por reformas, localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. A vara trabalhista está funcionando em sede provisória localizada na Rua Edvaldo Morais, s/n, bairro Santa Luzia, próximo à praça Santa Luzia. Mais informações pelo telefone (98) 3381-1851 e/ou e-mail vtpho@trt16.jus.br.

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