A Vara do Trabalho de Pinheiro estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (3/9), em virtude do feriado municipal referente ao aniversário daquele município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na quarta-feira (4/9). A cidade completará 168 anos.
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pela Portaria GP nº 349/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Pinheiro
A sede da Vara Trabalhista fica localizada na Avenida Paulo Ramos, Nº 135, bairro Centro. O titular da VT é o juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A diretora de secretaria é a servidora Luíza Helena Braga Soares. A jurisdição da VT abrange os municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Pinheiro podem ser obtidas pelos telefones fixos (98) 2109-9564 e 2109-9565, por meio do celular institucional (98) 98409-4221 ou e-mail vtpho@trt16.jus.br. Atendimento ainda por meio do serviço Balcão Virtual.