Vara do Trabalho de Presidente Dutra divulga resultado da itinerância em Fortuna

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 - 10:25

Na sua segunda itinerância do ano, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, na região central do Maranhão, deslocou sua sede para o Município de Fortuna, no período de 30 de junho a 2 de julho.

As audiências foram realizadas pela juíza titular da VT de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera. A magistrada foi auxiliada pelos servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, diretor de secretaria, e Luiz Fernando Tavares da Silva, chefe de audiência. As audiências ocorreram na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico do Município de Fortuna. 

Durante a itinerância, foram realizadas 99 audiências, nas quais foram realizadas 70 conciliações, oito processos foram julgados e 19 foram arquivados, e ainda duas ações sofreram desistência.  Nas reclamações ajuizadas contra o próprio Município, os reclamantes pediam o pagamento de FGTS. Os acordos implicaram em um total de R$392.547,25. 

2013 - no ano passado, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra fez itinerâncias aos Municípios de Dom Pedro (13 e 14 de março) e Fortuna (de 5 a 7 de novembro e de 10 a 12 de dezembro). Nessas ocasiões, foram realizadas 74 audiências em Dom Pedro e 177 em Fortuna. No total, houve homologação de 54 acordos, 159 sentenças e 17 arquivamentos.

2014 - neste ano, a VT de Presidente Dutra já se deslocou em caráter itinerante ao Município de Fortuna, no perído de 3 a 5 de junho. Para saber mais sobre essa itinerância, clique aqui.  

Vara do Trabalho Itinerante - a vara do trabalho itinerante foi regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pela Resolução Administrativa nº 69/2003, e funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A atividade foi instituída para garantir o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que moram em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Vara do Trabalho de Presidente Dutra - a sede da vara trabalhista localiza-se na Travessa 6, s/n, no bairro Militar. Estão sob a jurisdição da VT os Municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

 

Redação: Walesca Simplício (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.

 

 

Matéria editada.

 

 

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