A Vara do Trabalho de Presidente Dutra ganhará sede própria ainda este ano. O Serviço de Engenharia do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão expediu, no último dia 11, a Ordem de Serviço (OS) para construção da sede própria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A empresa vencedora da licitação, Frontal obras e Serviços Ltda, com sede em São Luís. A obra teve início nesta segunda-feira (25). A previsão de conclusão é de oito meses. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva, diz que a obra integra um conjunto de ações do Projeto Estruturar, previsto no planejamento estratégico que está sendo implementado pela Presidência do TRT. “Com esse projeto, a Justiça do Trabalho do Maranhão busca garantir a infraestrutura física e material, de forma a oferecer um ambiente de trabalho equilibrado e saudável ao cidadão, aos magistrados e servidores”, destacou. Segundo o chefe do Serviço de Engenharia do TRT-MA e engenheiro responsável pelo projeto, Jacer de Abreu Ribeiro Neto, o valor da obra é de R$ 744.625,99. A obra prevê, além da secretaria, uma sala de audiência, banheiros adaptados, rampas de acesso, balcão de atendimento adaptado para cadeirantes, como parte da política de inclusão do Tribunal. O arquiteto da obra foi Rogério Fernandes. A nova sede funcionará ao lado do cartório eleitoral, no bairro Militar, Travessa 06, s/nº, com uma área construída de 266,59. A área administrativa é de 304,63; e a total, de 571,22. O prazo para entrega é de oito meses. A Vara do Trabalho de Presidente Dutra recebeu no ano duas mil novas ações, sendo que 70% dos processos foram conciliados. O montante de valores pagos aos reclamantes chegou à casa dos R$ R$ 1.654.445,07 Projeto Estruturar. - A finalidade do projeto Estruturar é realizar um diagnóstico da estrutura física e material das Varas do Trabalho e do TRT; promover a manutenção preventiva das instalações físicas das VT’s e do Tribunal; construção das sedes das novas varas trabalhistas e daquelas que não possuem sede própria; promover a melhoria contínua das condições físicas de trabalho, inclusive quanto aos itens de segurança. São clientes do projeto os magistrados, servidores, terceirizados e população em geral. O projeto está enquadrado no tema estratégico Infraestrutura e Tecnologia do Planejamento Estratégico. Pedra fundamental - A desembargadora Márcia Andrea Farias, então vice-presidente do TRT-MA, lançou a pedra fundamental das instalações da sede própria da VT de Presidente Dutra em junho de 2008. “Tenho certeza de que esta obra será porta de justiça mais qualificada para esta comunidade formada por uma população aguerrida, economicamente ativa e dotada de grande vitalidade na luta por seus objetivos de transformação e ascensão social”, observou a desembargadora. Participaram da solenidade de lançamento da pedra fundamental, o juiz Manoel Lopes Veloso; a prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira; demais autoridades; advogados; entre outros convidados.A sede própria será construída em terreno doado pela Prefeitura, por meio do projeto de lei de iniciativa do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores. A VT de Presidente Dutra foi instalada no dia 28 de dezembro de 2005. Atualmente funciona em imóvel alugado, na Rua Magalhães de Almeida, nº 176, Centro.