O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Jedson Marcos dos Santos Miranda, iniciou, nesta segunda-feira (3), a primeira semana de audiências itinerantes de reclamações trabalhistas no Município de Governador Luiz Rocha, distante cerca de 62 quilômetros da sede da vara trabalhista. Na próxima semana, também haverá deslocamento da sede da VT para o município.
Neste primeiro deslocamento, o magistrado vai realizar 203  audiências, que estão ocorrendo no "Centro de Ensino Luís Cheivan", localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, naquela cidade. O magistrado está sendo auxiliado pelos servidores Arnaldo Hyérocles Messias Alves, Luiz Fernado Tavares da Silva e Marília Meyrely Ferreira e Silva. As audiências serão encerradas na quinta-feira (6/7).
Na semana seguinte, de 10 a 13 de julho, o magistrado vai realizar mais 182 audiências, no mesmo local.
Propostas contra o Município de Governador Luiz Rocha, algumas das reclamações trabalhistas têm como pedido o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do período trabalhado, e em outras os reclamantes requerem o pagamento de salários atrasados.
São Domingos do Maranhão - de acordo com o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Anderson de Sousa Costa, a VT já realizou duas itinerâncias neste ano, ambas para São Domingos do Maranhão, distante cerca de 57 quilômetros da sede da vara trabalhista. De 17 a 20 de abril, o juiz Jedson realizou 109 audiências inaugurais, de processos contra o município. Na época, ele homologou 33 acordos. Os 76 processos restantes foram julgados. No período de 29 de maio a 1º de junho, foram 167 audiências contra o mesmo reclamado, que resultaram em 129 acordos; dois processos conclusos pra sentença; quatro sentenças em audiência; 31 arquivamentos por ausência do reclamante e um adiamento.
Vara do Trabalho Itinerante - a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com a ida de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista. A iniciativa foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra - a Vara do Trabalho de Presidente Dutra funciona, em sede própria, na Travessa 06, s/n, bairro Vila Militar. A titular da VT é a juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, atualmente convocada para exercer a função de juíza Auxiliar da Corregedoria. Estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3663-0400, e/ou email vtpresdutra@trt16.jus.br.