A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizará, na terça-feira (15/8), correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A atividade correicional iniciará às 14h, com término previsto para a quarta-feira (16/8), às 8h30.
A Corregedoria prestará atendimento aos interessados para informações e/ou reclamações sobre a atividade jurisdicional da Vara do Trabalho de forma presencial e pelos telefones (98) 2109-9310, (98) 98402-7758 e (98) 98475-5481. As manifestações também podem ser encaminhadas para o e-mail correge@trt16.jus.br.
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do Tribunal.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra
O titular da VT é o juiz Maurílio Ricardo Neris e a diretora de secretaria é a servidora Alessandra Magalhães Soares. A jurisdição da VT abrange os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99) 98414-6638, pelos telefones fixos (98) 2109-9435 e 2109-9436; e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual.