A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em 2013, expediu 1.125 alvarás, não havendo pendência em relação à expedição de alvará em processos físicos. Há, entretanto, uma pendência em processo eletrônico com data de 09 de janeiro deste ano. Entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, a vara recebeu 2.252 processos, todos por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado naquela vara em 14/12/2012.

Essas e outras informações estão na ata de inspeção judicial, realizada na VT de Presidente Dutra, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano. Os trabalhos inspecionais foram presididos pela juíza titular da vara, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, auxiliada pelos servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto (diretor de secretaria) e Tiago Moura Oliveira Reis.

No ano passado, foram expedidas 1.146 notificações, com pendência de expedição em apenas 20 processos físicos e 174  processos eletrônicos.  A vara também expediu, no mesmo período, 538 ofícios e publicou três editais. Houve a expedição de 77 cartas precatórias. Em relação ao Setor de Cálculo e Liquidação, constatou-se que foram realizadas 510 atualizações e 133 cálculos de liquidação. Os cálculos são realizados em tempo razoável por servidor lotado na vara trabalhista.

Durante a inspeção, foram analisados 80 processos, dos quais 10 eram processos com autos físicos e o restante com autos eletrônicos. Concluídos os trabalhos, a juíza Érika Dovera constatou o bom funcionamento da atividade judiciária, sem atropelos à ordem  processual e com prazo razoável de duração. Para a magistrada, esse resultado positivo é  fruto do empenho e compromisso de todo o corpo funcional, ora formado por nove servidores, dos quais oito são do quadro permanente e um requisitado do Estado do Maranhão.

Criação e jurisdição – A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi criada por meio do Decreto 10.770/2003 e cobre os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. A sede da vara fica localizada na Travessa 06, s/nº, Presidente Dutra-Maranhão.