A Vara do Trabalho de Presidente Dutra reduziu a taxa de congestionamento na fase de execução de 72,89% para 55,86%, entre os anos de 2016 e 2017, conquistando o segundo melhor índice entre as varas do trabalho no Estado. O desempenho foi um dos pontos destacados pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na ata de correição realizada na vara trabalhista, no período de 17 a 21 deste mês.
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra tem como titular a juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, atualmente convocada para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria. O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda está no exercício da titularidade da vara trabalhista. O servidor Anderson de Sousa Costa é o diretor de secretaria.
A VT também se destacou por cumprir as Metas 2, 3, 5 e 6 de 2016 do Poder Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  e as Metas 11 e 13/2016 do TRT-MA.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2%  o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 23,22%, e  o percentual apurado pela VT, em 2016, correspondeu a 32,54%.  A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, sendo considerada cumprida a meta com apuração de percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 177,39%. A Meta 6 previa a identificação e julgamento, até 31.12.2016, de 100% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2013. A VT não tem ação coletiva pendente de julgamento.  
Metas TRT-MA 2016 - a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT fixou 5 metas direcionadas às as varas do trabalho, para o período compreendido entre os anos de 2015 a 2020. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Presidente Dutra cumpriu a Meta 11, que consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. No final de 2016, o percentual conquistado correspondeu a 100%. Também cumpriu a Meta 13, que prevê a redução da taxa de congestionamento na fase de execução para 60%, ou menos, até 2020. A vara trabalhista alcançou o percentual de 55,86%.  
Pagamentos - em 2016, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 7.307.868,69. Recolheu contribuições previdenciárias no valor de R$ 281.058,59; custas processuais no montante de R$ 73.977,52; imposto de renda calculado em R$ 11.976,92; e emolumentos no valor de R$ 1.892,90.
Segundo a corregedora Solange Cordeiro, o resultado alcançado pela vara trabalhista é decorrente do trabalho conjunto do juiz Jedson Miranda; do juiz do trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso, que exerceu a titularidade da VT no ano passado; e de todos os servidores lotados na unidade judiciária. Em face da avaliação realizada e dos resultados apurados na visita correicional, a desembargadora determinou a consignação de elogio aos magistrados, servidores e terceirizados. Ao encerrar a visita correicional, a corregedora agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correicionais, ressaltando a cordialidade e acolhimento dirigidos a ela e à equipe de servidores da Corregedoria.
Visita - a corregedora recebeu a visita da presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Dutra, advogada Yara Shirley Batista de Macedo Amador.
Equipe - durante os trabalhos correicionais, a desembargadora foi auxiliada pelos servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário da Corregedoria; Iara Dubiraci Campelo Carvalhal, e Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega.
Calendário de correições - nesta semana, a correição foi realizada na Vara do Trabalho de Estreito. Conforme o calendário da Corregedoria, na próxima semana, de 1º a 4/8, a correição será realizada na VT de Barreirinhas.