Vara do Trabalho de Presidente Dutra suspende atividades e prazos processuais nesta quinta-feira e na sexta (28 e 29/6)
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na região Centro Maranhense, vai suspender o expediente e os prazos processuais nesta quinta-feira e na sexta-feira (28 e 29/6), em virtude dos feriados municipais de aniversário da cidade, comemorado no dia 28 de junho, e do feriado de São Pedro, 29 de junho. O feriado de São Pedro também é comemorado na capital São Luís e nos municípios de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Pedreiras e Santa Inês.
Os feriados municipais de Presidente Dutra estão previstos no Decreto nº 001/2018 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018, publicado na versão eletrônica do Diário Oficial dos Municípios da Federação dos Município do Estado do Maranhão (Famem), edição número 1.761 de 16 de janeiro de 2018 (acesse aqui).
A suspensão do expediente e dos prazos judiciais na vara trabalhista segue o disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. Os prazos vencíveis nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dial útil subsequente, ou seja, para segunda-feira (2/7).
O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
VT de Presidente Dutra - A VT tem como titular a juíza do trabalho Érika Guimarães Gonçalves Dovera. O diretor de secretaria é o servidor Anderson de Sousa Costa. A vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Travessa 06, s/n, Bairro Vila Militar. Estão sob a jurisdição da VT os municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Contatos com a vara trabalhista também podem ser feitos pelo telefone (99) 3663-0400, e/ou e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br.