Em virtude de feriado municipal em que é celebrado o Dia de Santa Inês, não haverá expediente nesta terça-feira (21), na Vara do Trabalho da cidade que também recebe o nome da padroeira do município. Dessa forma, os prazos com vencimento nesse dia voltam a ser contados na quarta-feira (22), com a retomada das atividades.
A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho, em feriados locais, está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019, que aprovou o Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para 2020. Clique aqui para acessar o calendário.
Vara do Trabalho de Santa Inês - A VT tem como titular a juíza do trabalho Fernanda Franklin da Costa Ramos e funciona na Avenida Castelo Branco, nº 2442, bairro Canecão. Sua jurisdição abrange também os Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. O contato com a Vara do Trabalho de Santa Inês também pode ser feito pelo telefone (98) 3653-1290 e o e-mail vtsines@trt16.jus.br.