Vara do Trabalho de Santa Inês vai promover ação do Projeto TRT contra o Trabalho Infantil
O Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vai ser promovido pela Vara Trabalhista de Santa Inês no dia 15 de agosto. O evento vai ocorrer no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas do município, localizado na Rua Nova, nº 131, Centro, no horário de 8h30 às 17h30, com a realização de palestras e oficina de boas práticas. As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no Portal da Escola Judicial, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
O Fórum faz parte do Projeto TRT contra o Trabalho Infantil, que tem como objetivo efetivar ações visando à erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, bem como estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Estado do Maranhão. O projeto é uma iniciativa da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Nos municípios-sede de varas trabalhistas, a comissão realiza os eventos em parceria com a VT e outros órgãos públicos. O projeto como público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam na área da assistência social, educação, saúde, ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista. Em Santa Inês, a comissão conta com total apoio da juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, titular da vara trabalhista do município.
Programação - A abertura será às 8h30 e, logo após, a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e co-gestora Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, vai debater o tema "Trabalho Infantil no Século XXI". Às 10h15, está prevista palestra "Contratos de Aprendizagem". À tarde, às 14h, o promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim vai ministrar a palestra "Fortalecimento da Rede de Proteção". Em seguida, vai ser realizada a Oficina de Boas Práticas. Na oficina, um representante de cada município presente terá 15 minutos para apresentar suas boas práticas, ou projetos voltados ao enfrentamento do trabalho infantil. A proposta é compartilhar e disseminar essas boas práticas entre os representantes, a fim de tornar mais efetivo o combate ao trabalho infantil. Em seguida ocorrerá a leitura da Carta de Intenções e o encerramento.
Mais informações sobre o Fórum podem ser obtidas na Vara do Trabalho de Santa Inês pelo telefone (98) 3653 1290.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante