Vara do Trabalho de São João dos Patos comemora três anos de instalação
terça-feira, 21 de Agosto de 2007 - 11:52
No auge dos três anos de instalação, a Vara do Trabalho de São João dos Patos comemora os resultados obtidos. Instalada em 20 de agosto de 2004, a VT vem cumprindo com responsabilidade sua missão institucional de garantir à sociedade uma justiça célere, eficaz e acessível aos jurisdicionados, promovendo a solução de conflitos de natureza trabalhista, a cidadania e o reconhecimento dos direitos sociais.
No decorrer destes três anos, a Justiça do Trabalho já promoveu o pagamento de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aos reclamantes (empregados), além do recolhimento de R$ 160.446,50 para os cofres da previdência social (INSS), e R$ 167.108,51 a título de Imposto de Renda. Isso representa uma efetiva distribuição de renda na região, contribuindo para o aumento de arrecadação aos cofres públicos, além de trazer dignidade aos trabalhadores urbanos e rurais.
A jurisdição da VT de São João dos Patos é a maior em extensão territorial das Varas do Trabalho do TRT-MA, compreendendo quatorze municípios da Região do Médio Sertão maranhense, com sede em São João dos Patos e atingindo também os municípios de: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Durante estes três anos, a Justiça do Trabalho já realizou, também, projetos como a Justiça Itinerante, no Município de Barão de Grajaú, além do Projeto Conciliar, onde são realizadas audiências de conciliação a cada bimestre, sempre na tentativa de conferir efetividade à prestação jurisdicional e garantir ao trabalhador o pagamento das suas verbas trabalhistas e o recebimento dos benefícios de seguro-desemprego e FGTS. As iniciativas estão afinadas com o planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. As ações estão concentradas na efetividade da prestação jurisdicional e na melhoria dos indicadores.
Em âmbito nacional, a Vara de São João dos Patos também está aderindo à Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho, lançada nacionalmente no último dia quatorze deste mês pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Encontra-se em vias de implementação o Projeto Justiça Cidadã, que pretende divulgar os direitos trabalhistas na região e levar a Justiça do Trabalho a todos os municípios da jurisdição trabalhista desta Vara do Trabalho de São João dos Patos.
Atualmente, a titularidade da VT de São João dos Patos é exercida pela juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, com o apoio do Diretor de Secretaria, Rosiel Barbosa e Silva, do Oficial de Justiça Diogo Menezes e dos servidores Atayde Pedrosa, Cássio Sibalde, Láire Montoril, Lucyanara Valente e Marcus Vinicius Falcão, que atendem no horário das 7h30 até às 17h30, de segunda a sexta-feira, podendo o trabalhador reclamar seus direitos diretamente na Secretaria da Vara do Trabalho.