Na próxima semana, nos dias 2 e 3 de julho, a Vara do Trabalho de São João dos Patos receberá a equipe da Corregedoria para a correição periódica do ano, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias. O desembargador será auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, e os agentes de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA e no artigo 27, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Provimento e no Regimento.

Durante a visita correicional, o corregedor também fica à disposição dos interessados na sede da vara trabalhista para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Dessa forma, as partes processuais e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento. A Vara do Trabalho de São João dos Patos funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/nº, BR 230, KM 94, Bairro Centro. Os contatos com a vara trabalhista podem ser feitos por e-mail (vtsjdp@trt16.jus.br) e pelo telefone (99) 3551-2465.

As manifestações dos usuários também podem ser enviadas à Corregedoria, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, Bairro Areinha, São Luís-MA e, ainda, para o e-mail correge@trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone (98) 2109 9343.

VT de São João dos Patos – a VT foi criada pela Lei Nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. O titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos é o juiz Manoel Joaquim Neto. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva.