Vara do Trabalho de São João dos Patos realiza última itinerância de 2017 em Mirador
A Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos vai ao Município de Mirador, no período de 11 a 15 de dezembro, para a última itinerância deste ano. O juiz titular da VT, Manoel Joaquim Neto, vai realizar 67 audiências de processos ajuizados contra o município. O magistrado vai ser auxiliado pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de justiça, e Francisco das Chagas Silva, secretário de audiências.
As audiências vão ser realizadas no Fórum da Comarca de Mirador, localizado na avenida Francisco Luís da Fonseca, s/n, no Centro da cidade. As reclamações foram ajuizadas por trabalhadores que prestaram serviço ao município. Eles pedem o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do período trabalhado.
De acordo com o juiz Manoel Joaquim, no período do deslocamento também haverá serviço de prestação de informações aos jurisdicionados, de modo a funcionar como uma efetiva extensão da secretaria da vara do trabalho. Como vem ocorrendo, o magistrado também vai visitar colégios da cidade, a fim de prestar esclarecimentos ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, em especial do Judiciário Trabalhista, realizando, assim, a aproximação com o cidadão.
Vara do Trabalho Itinerante - a iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA) foi instituída em 2003, por meio da Resolução Administrativa do nº 69, com o objetivo principal de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Estado, principalmente dos usuários que não possuem condições financeiras para se deslocarem até os municípios-sede das VTs. Dessa forma, a equipe itinerante vai a municípios da jurisdição, onde são prestados serviços que, normalmente, só ocorrem nas sedes das varas.
VT de São João dos Patos - localizada na avenida Presidente Médice (BR 230 - KM 94), s/n, Centro , a Vara Trabalhista de São João dos Patos tem como diretor de secretaria o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT abrange os Municípios São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3551-2465 e o e-mail vtsjdp@trt16.jus.br.