Vara do Trabalho de São João dos Patos suspende atividades e prazos processuais nesta terça-feira (12/6)
A Vara do Trabalho de São João dos Patos, situada no leste maranhense, vai suspender o expediente e os prazos processuais nesta terça-feira (12 de junho), em virtude do feriado de aniversário de fundação do município estabelecido pela Lei Municipal nº 217/1999.
A suspensão do expediente e dos prazos judiciais na vara trabalhista segue o disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. Os prazos vencíveis nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dial útil subsequente, ou seja, para quarta-feira (13/6).
O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
VT de São João dos Patos - a vara trabalhista tem como titular o juiz Manoel Joaquim Neto, atualmente convocado para exercer a função de juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O juiz do trabalho substituto Ticiano Maciel Costa está no exercício da titularidade da VT. A Vara do Trabalho funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/nº, BR 230, KM 94, bairro Centro. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva.
Os contatos com a vara trabalhista também podem ser feitos pelo e-mail (vtsjdp@trt16.jus.br) e/ou telefone (99) 3551-2465. A jurisdição da VT abrange os Municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.