Vara do Trabalho de São João dos Patos suspende atividades na próxima segunda-feira (12/6)

sexta-feira, 9 de Junho de 2017 - 9:57
Redator (a)
Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho de São João dos Patos não funcionará na próxima segunda-feira (12 de junho), em virtude do feriado de aniversário de fundação do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 217/1999. A suspensão do expediente e dos prazos judiciais na vara trabalhista observa determinação prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 813/2016.
De acordo com o Ato GP, os prazos vencíveis nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente, isto é, para terça-feira (13/6).
VT de São João dos Patos - a vara trabalhista tem como titular o juiz Manoel Joaquim Neto. A VT funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/nº, BR 230, KM 94, Bairro Centro. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Os contatos com a vara trabalhista também podem ser feitos pelo e-mail (vtsjdp@trt16.jus.br) e/ou telefone (99) 3551-2465. Além de São João dos Patos, a jurisdição da VT abrange os Municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

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