Vara do Trabalho Itinerante de Chapadinha realiza 77 audiências em Itapecuru Mirim
A Vara do Trabalho de Chapadinha realizou 77 audiências itinerantes no Município de Itapecuru Mirim, a 140 km da sede da vara trabalhista. A juíza do trabalho Liliana Maria Ferreira Soares Boueres, na oportunidade, homologou três acordos e fez 33 sentenças. Dos processos colocados em pauta, 19 foram arquivados.
A itinerância gerou o total de R$ 21.546,12, referente a processos conciliados e o montante de R$ 2.841,59, referente a recolhimentos previdenciários previstos. Foram atendidas, durante a visita itinerante, 66 pessoas. Os processos foram ajuizados contra os municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim.
As audiências itinerantes foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual daquela Comarca, localizado na Rua Basílio Simão, s/ nº Centro.
A juíza Liliana Bouéres, durante os trabalhos itinerantes, foi auxiliada pelos servidores da VT de Chapadinha Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de Secretaria; e Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo, chefe de Serviços de Audiências.
Itinerância - O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.
A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.
VT de Chapadinha – Tem sede na Rua Juscelino Kibitschek, nº 755, Praça do Viva, Bairro Corrente. Foi criada por meio do Decreto nº 7.729/1989. Pertencem à sua jurisdição os municípios de Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.