Vara Itinerante da VT de São João dos Patos recebe adesão da comunidade
segunda-feira, 24 de Setembro de 2007 - 18:13
O deslocamento da Vara do Trabalho de São João dos Patos para o Município de Barão de Grajaú, na semana passada, atingiu o objetivo proposto pelo projeto Justiça Cidadã, desenvolvido pela Juíza Liliana Bouéres. No total, foram ajuizadas 32 novas ações em apenas dois dias de trabalho, tendo sido motivador o fato das pessoas terem procurado as instalações do Fórum da Justiça Estadual, onde se encontravam os servidores da Justiça do Trabalho, para obterem informações acerca de seus direitos trabalhistas ou mesmo acerca de processos já existentes. Nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro, a Juíza Liliana Bouéres, Titular da VT de São João dos Patos, volta ao Município de Barão de Grajaú para realizar as audiências, onde também poderá receber novas reclamações.
O Projeto Justiça Cidadã é uma ação de itinerância da Vara Trabalhista de São João dos Patos, na qual a sede da Vara Trabalhista é deslocada para municípios distantes que estão sob a sua jurisdição. Atualmente, 14 municípios integram a jurisdição daquela Vara Trabalhista. O objetivo é garantir o acesso do cidadão-trabalhador à Justiça do Trabalho para efetivar a prestação jurisdicional. Paralelo às atividades judiciais são realizadas palestras para a comunidade.
O projeto integra o Programa Mais Cidadania, um dos cinco eixos estratégicos do Plano de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no biênio 2007/2009. O programa reúne todos os projetos e ações voltados para a melhoria da prestação jurisdicional.
Segundo a Juíza Liliana Bouéres, a Justiça do Trabalho tem atuado no sentido de garantir a promoção dos direitos sociais dos trabalhadores. Ela diz que uma das formas de assegurar a efetividade desses direitos é garantir o acesso do cidadão-trabalhador à Justiça, constituindo a Vara Itinerante um mecanismo nesse sentido. Agradece, ainda, a recepção dos servidores do Fórum da Justiça Estadual, que efetivamente vestiram a camisa da Justiça do Trabalho, em especial a prestimosa colaboração do Juiz Marcelo Oka, Titular da Vara de Barão de Grajaú, que inclusive ofereceu um café da manhã para receber os trabalhadores que ali se dirigiam na abertura dos trabalhos.
O Presidente do TRT, Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, destaca o trabalho que vem sendo realizado pelos magistrados do Maranhão no sentido de implementar o programa Mais Justiça. Ele lembrou que esta semana, mais duas ações de itinerância serão realizadas. É o deslocamento da Vara do Trabalho de Barreirinhas para o Município de Humberto de Campos e, em seguida, para Icatu; e da Vara do Trabalho de São João dos Patos para a Cidade de Colinas.