A Vara do Trabalho de São João dos Patos vai realizar itinerância, no período de 16 a 20 deste mês, no Município de Passagem Franca. As audiências itinerantes serão realizadas na sede do Fórum da Comarca de Passagem Franca, localizado na Rua Joaquim Távoras, s/nº, Centro. As audiências serão presididas pelo titular da VT de São João dos Patos, juiz Manoel Joaquim Neto.

No total, foram colocados na pauta itinerante 51 processos, sendo 24 ações contra o Município de Passagem Franca e 27 ações contra o Município de Lagos do Mato. Nos processos, os reclamantes, em sua maioria, são agentes comunitários de saúde, que pedem, nas ações, adicional de salubridade, diferença salarial, FGTS, pagamento do piso salarial da categoria e outros.

Durante os trabalhos itinerantes, o juiz Manoel Joaquim Neto será auxiliado pelos servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de justiça; e Francisco das Chagas Silva, chefe de serviços de audiências.

A Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

A VT de São João dos Patos foi criada por meio do Decreto Nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Contatos -  Para entrar em contato com a vara trabalhista, estão disponíveis o e-mail vtsjdp@trt16.jus.br, e o telefone 99-3551-2465. Se preferir, o interessado pode ir à sede da VT de São João dos Patos, na Av. Presidente Médice, na BR 230, KM 94, S/nº.