Vara Itinerante do Trabalho estará em Colinas no início de novembro
sexta-feira, 26 de Outubro de 2007 - 14:45
Redator (a)
Valquíria Santana
A Vara do Trabalho de São João dos Patos será deslocada nos dias 06 e 07 de novembro à cidade de Colinas para que os reclamantes que moram em Colinas não precisem se deslocar até a sede da VT. Nesse período, a juíza titular da Vara Trabalhista, Liliana Maria Ferreira Bouéres, estará naquele município para as audiências. Em setembro, servidores do órgão estiveram na cidade para palestra, reduzir a termo as ações oriundas da relação de trabalho e agendar as respectivas audiências.
Estão marcadas para o período 10 audiências de conciliação das ações que foram reduzidas a termo. A Secretaria da Vara Trabalhista vai incluir na pauta de audiências ainda outros processos oriundos de Colinas. As partes que desejarem fazer acordo também poderão solicitar, até o dia 05 de novembro, a inclusão de ações na pauta.
Esta semana a VT de São João dos Patos foi deslocada para Barão de Grajaú. Nos dias 22 e 23 (segunda e terça-feira) foram realizadas 33 audiências das ações ajuizadas no mês passado por ocasião do deslocamento da sede da Vara Trabalhista para aquela cidade. Desse total, 18 processos foram conclusos para julgamento do mérito, um foi conciliado, três sentenciados em audiência, três arquivados pela ausência injustificada do reclamante e oito tiveram suas audiências adiadas para o dia 19 de novembro para que o advogado do reclamante apresente informações complementares do pedido inicial. No dia 24 (quarta-feira) para o qual havia sido designada uma pauta especial de conciliação, foram conciliados nove processos.
A Vara do Trabalho Itinerante está contemplado no Programa Mais Cidadania, um dos cinco eixos estratégicos do Plano de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no biênio 2007/2009. O Programa reúne todos os projetos e ações voltados para melhorar a prestação jurisdicional. A Vara itinerante do Judiciário Trabalhista no Maranhão foi criada em julho de 2003 e implantada em maio do ano seguinte.
Na VT de São João dos Patos, a iniciativa também é uma ação do Projeto Justiça Cidadã, desenvolvido pela juíza Liliana Bouéres e os servidores do órgão, visando a melhoria da prestação jurisdicional nos 14 municípios que compõem a sua jurisdição.