Varas do Trabalho da capital passam por correição este mês

quinta-feira, 2 de Julho de 2009 - 13:44
Redator (a)
Valquíria Santana
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, realiza este mês correição periódica ordinária nas Varas do Trabalho de São Luís. A correição ocorrerá do dia 13 ao dia 17, simultaneamente, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas. No período de 20 a 24, será a vez das 4ª, 5ª e 6ª VT´s. Durante a atividade correicional, a desembargadora ficará à disposição de reclamantes, reclamados e advogados, na sede das Varas do Trabalho, no horário de expediente, para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual. Os interessados também podem encaminhar pedidos de informações ou reclamações à Corregedoria Regional, na sede do Tribunal da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, em São Luís). A correição ordinária é realizada anualmente para analisar o desempenho das Varas Trabalhistas, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional. Nas 1ª, 2ª e 3ª Varas, a correição começa às 9h de segunda-feira (13) e será encerrada na sexta-feira (17). Nas 4ª, 5ª e 6ª Varas, inicia às 9h do dia 20 e termina no dia 24 de julho. As Varas do Trabalho da capital funcionam no Fórum Astolfo Serra (avenida Senador Vitorino Freire s/n, Areinha), próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As VT´s de São Luís têm jurisdição também nos municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Estatísticas – Nos primeiros quatro meses deste ano, as Varas de São Luís receberam 3.257 novas ações e solucionaram 3.262, conforme Boletim Estatístico disponibilizado pela Corregedoria, no site do TRT (www.trt16.gov.br). Segundo dados do boletim consolidado de 2008, dentre as 24.075 reclamações trabalhistas recebidas ano passado pelas 21 Varas do Estado, 10.276 foram autuadas nas VT´s da capital, o que representa 43% do total recebido pela Justiça do Trabalho em todo o Maranhão, na primeira instância. No ano passado, as seis Varas de São Luís solucionaram 9.687 demandas trabalhistas, o equivalente a 45% das 21.587 ações resolvidas na primeira instância. Na mesma época, as seis VT´s encerraram 2.746 execuções, correspondentes a 36% do total de execuções concluídas por todas as Varas do Trabalho no Estado. Dos R$ 74,3 milhões repassados aos reclamantes pelas 21 VT’s no ano passado, as Varas de São Luís foram responsáveis por R$ 40,1 milhões. Também arrecadaram R$ 5,8 milhões dos R$ 11,2 milhões recolhidos por todas as Varas do Estado, referentes a imposto de renda, contribuição previdenciária, custas e emolumentos.
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