As Varas do Trabalho de Açailândia, Caxias e São João dos Patos suspenderão o expediente e os prazos processuais na próxima segunda-feira, 4 de outubro, em virtude do feriado dedicado a São Francisco de Assis, padroeiro dos Municípios de Açailândia e São João dos Patos. Em Caxias, o feriado comemora o Dia de São Francisco de Assis, instituído por meio da Lei Municipal de Caxias nº 2.131/2013. Os prazos com vencimento nesse dia voltarão a ser contados na terça-feira (5).
A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho, em feriados locais, está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, com base em legislação específica. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 358/2020 (retificada pela Portaria GP nº 360/2020), que aprovou o Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para 2021, com a respectiva decretação de pontos facultativos e transferência de feriados. O Calendário Institucional está disponível na página inicial deste site, no menu horizontal inferior, abaixo do banner eletrônico. Acesse o calendário.
VT de Açailândia - localizada no Oeste do Maranhão, a VT de Açailândia tem como titular o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. O servidor Rômulo Juliano Vidigal Pimentel é o diretor de Secretaria. Funcionando em sede própria na Rua Fortaleza, nº 272, Centro, a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Contatos com a VT também podem ser feitos pelos telefones (98)2109-9583 e 2109-9589, pelo celular institucional (99)98413-9618 e/ou pelo e-mail vta@trt16.jus.br.
VT de Caxias - situada na região dos Cocais Maranhenses, a vara trabalhista funciona em sede própria na Rua 7-A, na Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém. O titular da VT de Caxias é o juiz Higino Diomedes Galvão. O diretor de Secretaria da VT é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. Pertencem à jurisdição da VT os Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Mais informações sobre a vara trabalhista podem ser obtidas pelos telefones (98)21099593 e 2109-9594, pelo celular institucional (99)98413-3079  e/ou pelo e-mail vtcaxias@trt16.jus.br.
VT de São João dos Patos - na cidade que fica no Leste do Maranhão, a VT funciona em sede própria localizada na Av. Presidente Médice (BR 230 - KM 94), s/nº - Centro. O titular da vara trabalhista é o juiz Manoel Joaquim Neto. O diretor de Secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Sob a jurisdição da vara estão os Municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Mais informações sobre a VT podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9550 e 2109-0555, pelo celular institucional (99)98414-0625 e/ou pelo e-mail vtsjdp@trt16.jus.br.