Varas do Trabalho de Açailândia, Caxias e São João dos Patos suspendem expediente nesta quinta-feira (4/10)
As Varas do Trabalho de Açailândia, Caxias e São João dos Patos vão suspender o expediente e prazos processuais nesta quarta-feira, 4 de outubro, em virtude do feriado dedicado a São Francisco de Assis, padroeiro dos Municípios de Açailândia e São João dos Patos. Em Caxias, o feriado comemora o Dia de São Francisco de Assis, instituído por meio da Lei Municipal de Caxias nº 2.131/2013.
A suspensão das atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017. Os prazos com vencimento nesse dia voltam a ser contados na sexta-feira (5).
VT de Açailândia - localizada no Oeste do Maranhão, a VT de Açailândia tem como titular o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A servidora Luiza Helena Braga Soares é diretora de Secretaria. A Vara Trabalhista funciona em sede própria na Rua Fortaleza, nº 272, Centro, e tem jurisdição sobre os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Contatos com a VT também podem ser feitos pelo telefone (99)3538-2044 e/ou e-mail vta@trt16.jus.br.
VT de Caxias - situada na região dos Cocais Maranhenses, a Vara Trabalhista funciona em sede própria na Rua Oeste, nº 7-A, na Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém. O titular da VT de Caxias é o juiz Higino Diomedes Galvão. O diretor de Secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. Pertencem à jurisdição da VT os Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Mais informações sobre a Vara do Trabalho podem ser obtidas pelo telefone (99)3521-3289 e/ou e-mail vtcaxias@trt16.jus.br.
VT de São João dos Patos - na cidade que fica no Leste do Maranhão, a Vara Trabalhista funciona em sede própria localizada na Avenida Presidente Médice (BR 230 - KM 94), s/nº - Centro. O titular da VT é o juiz Manoel Joaquim Neto (atualmente, auxiliando na Corregedoria Regional). Durante esta semana (1º a 5/10), o juiz substituto Ticiano Maciel Costa está designado pela Corregedoria para exercer a titularidade da VT. O diretor de Secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Sob a jurisdição da Vara do Trabalho estão os Municípios São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Para fazer contato com a VT podem ser utilizados o telefone (99)3551-2465 e/ou o e-mail vtsjdp@trt16.jus.br.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Revisão: Rosemary Araujo (CONRERP/6ª Região nº 1.086).