A Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na região da baixada maranhense, e a Vara de Estreito, no sul do Maranhão, funcionarão eletronicamente a partir do mês de setembro. A instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na VT de Pinheiro será no dia 13, e no dia 27 em Estreito. As datas foram confirmadas na reunião do Comitê de Implantação do PJe na Justiça Trabalhista no Maranhão, realizada na manhã desta quarta-feira (21), na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, que tratou ainda de outros temas relacionados ao PJe.

Antes da instalação do sistema, os servidores de cada unidade são capacitados para operacionalizar o sistema de processo eletrônico. Na VT de Pinheiro, a capacitação dos servidores será no período de 9 a 13. Em Estreito já foi realizado desde abril deste ano. O treinamento foi ministrado pelo servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, diretor da VT de Presidente Dutra. Na época, por indisponibilidade de link, a implantação do sistema foi adiada naquela VT.

Além dessas varas trabalhistas, o PJe será também instalado, até o mês de dezembro, nas VTs de Caxias, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Açailândia, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, São João dos Patos e Balsas, conforme definido na Portaria do Gabinete da Presidência nº nº 448/2013.

Segunda instância – na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o PJe foi implantado apenas para a protocolização de ação rescisória. Segundo o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, coordenador do Comitê, será apresentada sugestão à Presidência do TRT, conforme proposto na reunião, para que a expansão do sistema às demais classes processuais no âmbito do 2º grau ocorra a partir de 1º de outubro, uma vez que o PJe já se encontra todo configurado e apto à expansão nessa instância.

Na primeira instância, já funcionam eletronicamente as Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha, Presidente Dutra, Timon, Pedreiras e as sete VTs de São Luís.
 
PJe-JT - desenvolvido numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.

Reunião - coordenada pelo juiz Manoel Veloso, a reunião também contou com a presença do diretor-geral do TRT-MA, Júlio César Guimarães; Stael Cavalcanti Martins de Araújo, coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; Kamilly Borsoi, secretária executiva da Escola Judicial; Rômulo José Maia Moura, coordenador substituto de Tecnologia da Informação e Comunicações e representante do PJe no TRT-MA; Maria Clara Medeiros Cunha, lotada no Núcleo de Apoio ao PJe/JT; Ciro Ibiapina, lotado no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; Alexandre Pires, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno; e Suely Cavalcante, lotada na Seção de Comunicação.