Varas do Trabalho do Maranhão realizam acordos de R$ 7,1 milhões na Semana Nacional da Execução
As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizaram acordos no valor total de R$ 7.192.607,56 durante a 7ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que aconteceu no período de 18 a 22 de setembro. Os dados fazem parte do relatório consolidado da Corregedoria do TRT da 16ª Região. O valor total dos acordos de 2017 foi superior ao de 2016 quando foram arrecadados R$1.702.851,26.
Este ano, foram homologados 299 acordos, ou seja, 168 a mais que no ano passado. O recolhimento para o INSS foi de R$215.010,98 e de R$ 356,98 de Imposto de Renda.
Na 7ª Semana Nacional de Execução Trabalhista na Justiça do Trabalho do Maranhão foram realizadas mais audiências em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram feitas 567 audiências de conciliação de um total de 596 agendamentos nas VTs. Houve o atendimento de 2.860 pessoas.
O mutirão de conciliação na primeira instância trabalhista do TRT-MA mobilizou 73 juízes de 1º Grau e 22 servidores. Participaram da Semana de Execução as VTs de São Luís e VTs de Bacabal, Imperatriz, Pinheiro, Caxias, Balsas, Chapadinha, Açailândia, Santa Inês, Barra do Corda, São João dos Patos, Estreito, Timon, Presidente Dutra e Pedreiras.
Volume de acordos - Somente a Vara do Trabalho de Açailândia teve o maior valor de acordos efetuados totalizando R$ 2.516.926,83, seguida da 6ª VT de São Luís com R$ 1.500.237,22 e da 4ª VT de São Luís com R$ 668.675,42.
O relatório consolidado com os resultados da Semana de Execução foi encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Resultados de 2016 - A Semana de Execução em 2016 aconteceu de 19 a 23 de setembro. Foram realizadas 471 audiências de um total de 510 agendamentos. Houve 131 acordos homologados no valor total de R$1.702.851,26. Foram recolhidos R$ 95.262,91 para o INSS e R$ 770,75 de Imposto de Renda. Os dados são referentes aos resultados dos acordos efetuados nas Varas do Trabalho. No TRT-MA, foram realizadas 14 audiências de conciliação, mas não houve conciliação.
Semana Nacional - A Semana Nacional da Execução Trabalhista visa reduzir e solucionar os processos por intermédio da conciliação entre as partes que figuram na ação trabalhista. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o apoio e adesão de todos os 24 TRTs, a Semana é divulgada em todos os estados e este ano a campanha teve o slogan "Todo processo precisa de um ponto final”.