Varas do Trabalho pagam R$ 3,8 mi a reclamantes em janeiro
segunda-feira, 7 de Abril de 2008 - 16:56
Redator (a)
Suely Cavalcante
As 21 Varas do Trabalho no Maranhão pagaram R$ 3.815.188,57 a reclamantes no mês de janeiro deste ano. Desse total, R$ 1.533.059,54 ou 40,18% do montante foram pagos a reclamantes que tinham processos nas seis Varas Trabalhistas da capital. A 2ª VT de São Luís foi responsável pelo maior valor pago no mês, isto é, R$ 440.059,53. Dentre as Varas do interior, a Vara de Açailândia registrou o valor máximo pago, ou seja, R$ 320.480,30.
Segundo o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, o pagamento das verbas trabalhistas representa o fim da ação e, consequentemente, a efetividade da prestação jurisdicional.
No mês, as VT’s receberam 1786 novas ações, solucionaram 1626 e realizaram 2646 audiências. Os dados são referentes ao boletim estatístico das Varas do Trabalho de janeiro de 2008. No boletim, que é compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, constam ainda as informações sobre os valores arrecadados para a previdência social, Imposto de Renda, multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho, além de custas processuais e emolumentos, que somados totalizam R$ 551.421,68.
Só para a previdência social foram arrecadados R$ 377.017,19. O recolhimento referente a Imposto de Renda corresponde a R$ 86.168,98, quase o mesmo valor arrecadado em custas processuais, ou seja, R$ 86.032,75.
A maior arrecadação para a previdência e Imposto de Renda foi verificada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís com um total de R$ 82.419,53. Entre as Varas do interior o maior valor foi arrecadado em Santa Inês e corresponde a R$ 69.903,82.
Atualmente há seis Varas do Trabalho na capital e sedes em 15 municípios maranhenses, porém a jurisdição da Justiça do Trabalho abrange todos os 217 municípios do Maranhão.