O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai construir um novo prédio para o Fórum Astolfo Serra, sede das seis Varas Trabalhistas de São Luís. O imóvel ficará localizado também na avenida Vitorino Freire, nº 150, bairro Areinha, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A apresentação gráfica do prédio será feita nesta segunda-feira (28), durante as comemorações dos 18 anos do TRT-MA. A cerimônia de abertura da programação de aniversário será realizada às 10h, pela presidente do TRT, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com a inauguração do Centro de Treinamento, no 1º andar da sede do Tribunal (avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha). Em seguida, a ouvidora judiciária e desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo fará o lançamento da logomarca da Ouvidoria Judiciária. Na mesma solenidade, haverá a apresentação gráfica do novo prédio do Fórum Astolfo Serra. As comemorações vão continuar à tarde, com o lançamento da Revista dos 18 anos do Tribunal e inauguração do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho da 16ª Região (4º andar).

A desembargadora Kátia Arruda disse que a construção do novo Fórum é uma conquista significativa para os jurisdicionados, magistrados e servidores e ocorre justamente quando Tribunal completa a maioridade. Ela disse ainda que a construção dá continuidade às ações que visam melhorar a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Fórum Astolfo Serra atualmente funciona no prédio anexo ao TRT. Com a nova sede, as Varas Trabalhistas da capital vão ganhar instalações amplas e modernas, garantindo mais conforto ao jurisdicionado e melhores condições de trabalho aos juízes e servidores.

O Fórum ocupará um imóvel com três pavimentos, estacionamento privativo e para o público externo e instalações adaptadas para portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção. A nova estrutura do Fórum inclui espaço para três agências bancárias, restaurante, sala multimídia com 128 lugares, arquivo geral, banheiros para o público interno e externo, entre outras instalações. As Varas do Trabalho ocuparão o segundo e terceiro pavimentos. O prédio receberá mobiliário ergonômico (adaptado às necessidades do usuário) e terá climatização por split.

Demanda processual Com jurisdição nos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar, as seis Varas do Trabalho da capital respondem atualmente por cerca de 43% da demanda de ações das 21 VT´s do Maranhão. No ano passado, segundo Boletim Estatístico da Corregedoria do TRT, dos 24.798 novos processos recebidos na primeira instância, 10.723 foram pelas Varas da capital. Atualmente a Justiça do Trabalho no Maranhão está presente em 183 municípios, através das Varas Trabalhistas instaladas na capital e em 15 municípios do interior - Imperatriz, Bacabal, Timon, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Açailândia, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pinheiro, Caxias e Santa Inês.