Varas Trabalhistas do Maranhão funcionam durante a greve
quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 - 13:54
A prestação jurisdicional nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado não foi interrompida por causa da paralisação nacional dos servidores do Poder Judiciário Federal, iniciada no último dia 18. As audiências continuam sendo realizadas, assim como a liberação de alvarás, pagamento de acordos e as notificações para as audiências da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 11 deste mês. As partes podem comparecer normalmente às VT´s para suas audiências, de segunda a sexta-feira.
Em novembro, dois dias após o início da greve, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, reuniu-se no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas da capital) com o ouvidor do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e juízes titulares das Varas Trabalhistas de São Luís para tratar da continuidade dos serviços essenciais durante o movimento grevista.
A presidente solicitou aos magistrados que envidem esforços para que os serviços essenciais sejam mantidos à população. Para os magistrados das VTs do interior, a presidente encaminhou ofício com igual solicitação.
Na última segunda-feira (30), a presidente do TRT-MA determinou, no ato GP 233/09, que no período de greve sejam realizadas as audiências em todas as Varas do Trabalho e mantidos os serviços essenciais ao funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, para não causar prejuízos aos jurisdicionados.