Varas Trabalhistas fazem levantamento físico de processos

terça-feira, 17 de Agosto de 2010 - 9:20
Redator (a)
Wanda Cunha
As Varas do Trabalho de São Luís e do interior vão proceder, a partir desta semana, ao levantamento físico de todos os processos que tramitam em suas jurisdições, a fim de corrigir registros lançados no Sistema de Acompanhamento de Processos Trabalhistas na 1ª Instância (Sapt1) para implementação do sistema e-gestão. A determinação consta do ofício Circular nº 220-2010, de 30.07.2010, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Segundo a corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a partir de janeiro do próximo ano, os dados relativos ao primeiro grau de jurisdição da 16ª Região deverão ser transmitidos pelo Sistema e-GESTÃO, que está em fase final de construção para ser utilizado a partir do mês de setembro deste ano. A desembargadora também determinou que os juízes titulares das Varas regulamentassem o procedimento, por meio de portarias que especifiquem os dias em que haverá o levantamento dos processos, em especial se houver paralisação das atividades, pela necessidade de se observar a permanência dos plantões, principalmente nas Varas da capital. No caso de paralisação, esta deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias, de modo a minimizar as dificuldades porventura ocasionadas aos jurisdicionados e advogados. Ao final do cumprimento da determinação, as Varas irão remeter à Corregedoria um relatório descritivo dos trabalhos realizados e dos resultados até a primeira quinzena de setembro deste ano. Três VTs do interior suspendem expediente externo nesta semana As Varas do Trabalho de São João dos Patos, Timon e Chapadinha não funcionarão no decorrer de toda esta semana (16 a 20/08). O funcionamento será apenas interno para levantamento físico dos processos que tramitam naquelas Varas Trabalhistas. Os prazos ficam suspensos durante o período. Na VT de São João dos Patos, em especial, continuarão a funcionar os serviços de atendimento de protocolização de documentos e pagamento de acordos judiciais homologados. Além das três Varas, as VTs de Imperatriz e Açailândia já baixaram portaria para o mesmo fim. A VT de Imperatriz vai fazer o levantamento no período de 18 a 27 de agosto; a VT de Açailândia, de 30/08 a 06/09.
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