O VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur) será aberto na próxima quarta-feira (9), no auditório da Secretaria de Saúde de Imperatriz, na Região Tocantina, com a conferência sobre “Efeitos Jurídicos do Abuso de Direito na Dispensa Imotivada”, que será ministrada pelo juiz do trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da Vara do Trabalho de Eunápolis (Bahia), doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular de Direito Civil e Processual do Trabalho do curso de Direito da Unifacs (Universidade de Salvador).

Com o tema "Direitos Humanos e Justiça Social: o direito fundamental ao trabalho digno", o VI Ciclojur é uma realização da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), em parceria com NIEDH (UFMA-Imperatriz) e Praetorium, e tem o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e da Escola Judicial do tribunal. O evento, que será encerrado no dia 11 (sexta-feira), destina-se a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de direito e o público em geral.

As inscrições estão abertas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz, no curso Praetorium e no local do evento. Profissionais pagam R$ 50,00 e estudantes, R$ 25,00.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda vai proferir a conferência de encerramento sobre “O Trabalho Digno como Contraponto à Banalização da Exploração”. A ministra é doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.

A programação do VI Ciclojur também terá oficinas e palestras. Entre os palestrantes estão juízes do trabalho do TRT-MA; procuradora do trabalho e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais e Piauí.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (99) 3523-1188 ou 8422-9036 e (98) 3227-5200.

O evento tem o patrocínio da Petrobras e da Caixa.