VI Semana Nacional de Execução Trabalhista mobiliza Justiça do Trabalho no MA
Começou, nesta segunda-feira (19), a VI Semana Nacional de Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão, mobilizando magistrados, servidores, advogados e partes interessadas na conciliação trabalhista.
Na sede do TRT-MA, houve audiências de conciliação de processos em fase de recurso (agravos de petição), no Gabinete da Vice-Presidência. As audiências foram presididas pela juíza auxiliar da Corregedoria, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUCON) do TRT-MA. Para essa terça-feira (20), mais sete audiências foram agendadas pelo NUCON.
O levantamento parcial realizado pela Corregedoria aponta que estão previstas até sexta-feira (23/9) mais de 500 audiências em toda a primeira instância trabalhista. As audiências de conciliação podem ser agendadas a qualquer tempo por intermédio do preenchimento do Formulário para Solicitação de Inclusão de Processo para Execução, que já está disponível no site do TRT-MA. O agendamento também pode ser feito diretamente às secretarias das VTs, por email ou por telefone disponíveis no Guia Telefônico e de E-mails no site do TRT-MA. Ou ainda, através dos emails recurso.revista@trt16.jus.br, correge@trt16.jus.br e pelos telefones da Corregedoria (98)2109-9428 e (98)2109-9316.
Campanha – A campanha da VI Semana Nacional de Execução Trabalhista tem como slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro" e já está sendo divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e um vídeo institucional. A coordenação nacional é da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).