A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, participa da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O Encontro começa nesta quarta-feira (26), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, às 9h, com a presença do ministro presidente do TST, Rider Nogueira Brito, e se estende até quinta-feira (27). Após a abertura do evento, será aprovada, como de rotina, a ata da reunião anterior do Colégio. Em seguida, a Coordenação apresentará o relatório financeiro anual da entidade para aprovação e será realizada a eleição dos membros da Coordenadoria e do Conselho Consultivo para o período de dezembro de 2008 a dezembro de 2009. Depois, haverá a apresentação da Comissão de Avaliação de Projetos de Informática – CAPI/JT”, seguida da apresentação dos Sistemas Hermes e Banco de Talentos – CAPI/TJ. Segundo a proposta de pauta, ainda no primeiro dia pela manhã, serão debatidos os seguintes temas: “Apresentação do Estágio Atual de Implantação do Projeto da Rede Nacional Corporativa da Justiça do Trabalho”; “Convênio com a Receita Federal – Isenção de Pagamento – Serpro”; “Levantamento de Volume Financeiro para o Pagamento de Honorários Periciais e Inclusão de Tradutor”; e o “Concurso de Remoção de Servidores”, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). À tarde (26), ocorre a outorga de comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, da 13ª Região (PB), aos ministros Rider Nogueira de Brito, Milton de Moura França e Carlos Alberto Reis de Paula, bem como a outorga de comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, da 11ª Região (AM/RR), ao Ministro Rider Nogueira de Brito, todas no grau de Grã-cruz. Ao final, a assessora de Relações Institucionais do CSJT, Dra. Clara Maria Alves de Souza, apresenta proposições legislativas. Os trabalhos serão reabertos às 9h do dia seguinte (27). Logo após, será apresentado o “Calendário dos Concursos para Ingresso na Magistratura - Proposta da Enamat”, com o presidente e corregedor do TRT da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Júnior; este, acompanhado do Secretário de Informática daquele Regional e Aíse Maria, também vai apresentar as “Tabelas Processuais Unificadas – interface para seleção de assuntos”. O presidente e corregedor do TRT da 10ª Região, Mário Caron, falará sobre a “Competência do Supremo Tribunal Federal – alcance das decisões”. Antes do encerramento da 7ª reunião do Coleprecor, previsto para as 12h, a nova coordenação eleita será empossada. Coleprecor - tem por objetivos, entre outros, defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça do Trabalho, especialmente dos Tribunais Regionais do Trabalho; intermediar nas relações entre a Justiça do Trabalho e Poderes constituídos, visando aperfeiçoar a prestação da tutela jurisdicional trabalhista, sem prejuízo da representatividade do TST; além de integrar os Regionais para intercambiar experiências funcionais e administrativas. O Colégio também busca o estudo e o aprofundamento de temas jurídicos e de questões de repercussão em mais de um Estado da Federação, para uniformizar entendimentos, respeitando as peculiaridades locais e autonomia. A entidade foi regularizada em oito de outubro de 1996. O Juiz do Trabalho Manuel Alfredo Martins e Rocha, então presidente do TRT do Maranhão, participou da sessão de regularização do Coleprecor. fonte:http://www.coleprecor.org.br/arquivos/outros/ata_fundacao.pdf