Na tarde desta sexta-feira (02), dando continuidade às palestras do VIII Congresso Internacional do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Gonçalves, proferiu palestra sobre  “Direitos Sociais e Democracia na América Latina”. A palestra foi coordenada pela juíza do trabalho Gabrielle Amado Boumann, que deu as boas vindas a todos e apresentou a professora.

Durante a palestra, a professora Cláudia Gonçalves destacou quais foram os condicionantes históricos que motivaram a formação dos direitos sociais na América Latina; as condições jurídicas impostas e algumas tensões que perpassaram esse momento.

Na ocasião, a pesquisadora disse que não se podem separar os direitos sociais da democracia, ressaltou, ainda, que precisamos romper com a falsa dualidade que existe entre democracia e direitos sociais. A professora disse também que o poder não pode se fechar, se enclausurar, sem a participação do povo, e citou a pensadora Hannah Arendt “Toda vez que o poder se afasta do povo, ele deixa de ser um poder legítimo”.

Cláudia Gonçalves citou as recentes manifestações que reivindicaram as necessidades humanas básicas, os direitos à saúde, à acessibilidade e à educação como um exemplo da exigência dos direitos sociais pela sociedade no Brasil.

Encerrando a palestra, a professora Cláudia Gonçalves disse que nós temos vários direitos sociais garantidos, mas nos faltam a concretização e a efetividade do direito fundamental à boa administração.

Ela finalizou sua exposição com a frase de Camões: “Estou em paz em minha guerra” e disse que a única coisa que não dá é pra deixar de refletir e reiterar a necessidade de direitos sociais, de direitos humanos e de liberdade e democracia nessas terras tropicais.

Com o tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, o VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho teve início nessa quinta-feira (1º), às 14h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento encerra hoje (02), com a conferência do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho.

O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus, Caixa e Suzano Celulose.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha