Faz parte de compromisso institucional o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos. Para tanto, anualmente, o órgão realiza uma campanha de conscientização voltada ao combate aos assédios moral e sexual e à discriminação no contexto da promoção de ambientes de trabalho saudáveis. A ação deste ano visa a sensibilizar os públicos interno e externo sobre a gravidade dessas práticas e seu impacto direto na dignidade humana e nas relações de trabalho.

Com o slogan “Assédio e discriminação NÃO fazem parte do trabalho. São VIOLAÇÕES DE DIREITOS”, a campanha de 2026 utiliza uma linguagem objetiva, firme e institucional, aliada a uma abordagem visual conceitual, buscando romper com a comunicação tradicional e provocar reflexão imediata nos públicos externo e interno. 

O assédio e a discriminação são condutas que configuram violações aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente à dignidade, à igualdade e à integridade física e psicológica, princípios assegurados pela Constituição Federal e tutelados pela Justiça do Trabalho. Além de afetarem diretamente as vítimas, essas práticas comprometem o clima organizacional, prejudicam a produtividade e contribuem para o adoecimento físico e emocional dos trabalhadores.
 
O conceito da campanha - “Tem coisa que não deve fazer parte do trabalho” - evidencia que determinados comportamentos foram naturalizados no cotidiano profissional, mas não pertencem ao ambiente laboral. Assédio e discriminação não são situações corriqueiras ou aceitáveis. A partir dessa premissa, a campanha reafirma o posicionamento do Tribunal como instituição que atua na defesa da dignidade nas relações de trabalho.

Durante duas semana (8 a 19 de junho de 2026), conteúdos foram divulgados no Instagram oficial do TRT-16 (@trtmaranhao), além de canais internos, como e-mail institucional e tela de login da rede interna de computadores do Tribunal.

Objetivo da ação

A campanha tem como objetivo principal promover uma ação de comunicação institucional com foco na educação, sensibilização e enfrentamento aos assédios moral e sexual e à discriminação, voltada aos públicos interno e externo do TRT-16, utilizando linguagem clara, acessível, firme e objetiva, com ênfase na orientação e no incentivo à denúncia. Além disso, a iniciativa busca informar os públicos-alvo sobre os prejuízos que o assédio e a discriminação provocam no ambiente de trabalho; estimular a identificação e o combate a essas práticas; fortalecer a confiança nos canais institucionais de escuta e denúncia; e reforçar o papel institucional do TRT maranhense na defesa da dignidade no trabalho.

Com esta ação, o Tribunal dá mais um passo no enfrentamento a todas as formas de violência no ambiente de trabalho, reforçando o papel institucional de não se limitar ao julgamento de conflitos processuais, e também de cumprir seu dever social de promover o respeito à dignidade humana em todos os espaços.

Peças da campanha

As peças foram elaboradas pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, que considera, além da relevância da temática, o necessário monitoramento do impacto das ações e da campanha ao longo do seu desenvolvimento, assim como a avaliação dos resultados obtidos, visando a futuras melhorias e próximas abordagens do tema. O intuito é de informar e educar a população trabalhadora em geral, mas especialmente, todas as pessoas que atuam na Justiça do Trabalho no Maranhão. 

A campanha conta com os seguintes materiais:

• Para o público externo (jurisdicionados e jurisdicionadas; advogados e advogadas, peritos e peritas, procuradores e procuradoras do Ministério Público do Trabalho-MPT, e demais profissionais do Direito; cidadãos e cidadãs em geral) - Postagens no feed e nos stories do Instagram, abordando a gravidade do assédio no ambiente de trabalho, por meio de frases de impacto sobrepostas em imagens de objetos de trabalho quebrados ou deslocados de sua função (cadeira, grampeador, ambiente vazio) como metáforas visuais de ambientes profissionais adoecidos - essas postagens também estão disponíveis em destaque temático na bio do perfil do TRT-16;
• Conteúdo interno direcionado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, jovens aprendizes, terceirizados e terceirizadas do TRT-16, reforçando os canais de escuta e denúncia;
• Peças institucionais com orientações práticas sobre como identificar e denunciar situações de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho.

O conjunto das peças busca:

• chamar atenção para a gravidade do problema;
• desconstruir a normalização dos assédios e da discriminação;
• reafirmar o direito a um ambiente de trabalho seguro;
• posicionar o TRT-16 como agente institucional de proteção à dignidade.

Conheça o Plano de Comunicação da Campanha de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação de 2026.

Compromisso institucional

Por meio dessa campanha e de outras ações sobre o tema, o TRT-16 reafirma seu papel social e institucional como um agente de transformação e proteção da cidadania no mundo do trabalho, atuando tanto na esfera jurídica quanto na conscientização da sociedade sobre seus direitos e deveres.

O combate aos assédios e à discriminação é uma iniciativa defendida pelo Tribunal já há alguns anos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos superiores do Poder Judiciário, instituindo sua própria Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e também designando membros da magistratura e do corpo funcional para atuarem nos Subcomitês de 1º e 2º Graus, responsáveis pela elaboração e acompanhamento de ações institucionais de combate. Uma das primeiras iniciativas desses Colegiados foi a criação do Protocolo de Proteção a Acompanhamento Pós-Denúncia, que apresenta as medidas de acolhimento, proteção e acompanhamento adotadas pelo Tribunal após o recebimento de denúncias, assegurando um tratamento respeitoso, sigiloso e adequado às pessoas envolvidas. 

E um dos seus principais instrumentos de informação e orientação sobre o assunto, de forma detalhada, é uma cartilha com o objetivo de conscientizar e orientar o público em geral sobre esse combate tão necessário. A cartilha contempla informações sobre a regulamentação da política do Tribunal, composição dos Subcomitês, conceitos relacionados ao tema, impactos negativos psicológicos, físicos, sociais e profissionais que atingem os trabalhadores que sofrem assédio e/ou discriminação, dentre outras abordagens. Acesse a Cartilha em Defesa de um Ambiente Respeitoso.

Em 2026, Tribunal também realizou eventos abordando a temática do combate aos assédios e à discriminação, promovendo a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no mês de maio. Na ocasião, os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e de 2º Graus, em parceira com o Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizaram uma palestra sobre “Ética nas Relações de Trabalho”, proferida pelo ouvidor substituto do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias, destacando que o enfrentamento dessas práticas exige atuação permanente das instituições e o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito à dignidade humana. A atividade reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e terceirizados(as) da Justiça do Trabalho maranhense, assim como advogados e o público em geral. Já a Escola Judicial (EJud16) trabalhou o tema “Ambientes de trabalho mais seguros começam aqui”. O evento reuniu magistrados, servidores, estagiários e terceirizados em momentos de reflexão e diálogo sobre prevenção às violências no ambiente laboral e promoção da saúde mental. A programação contou com palestras do mestre em Psicologia e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Luiz Gustavo Carvalho de Assis, e da servidora do TRT-16 e psicóloga, especializada em Neurociências e Comportamento, Natália Bragança Basileu. 

Além disso, foram produzido e divulgados pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social dois vídeos institucionais, ampliando o alcance das informações e orientações sobre o tema. Assista aos vídeos nos canais do TRT-16 no Instagram: Vídeo 1 - Assédio Organizacional e Vídeo 2 - Cyberbullying; e no YouTube: Vídeo 1 - Assédio Organizacional e Vídeo 2 - Cyberbullying. Ambos os vídeos também foram disponibilizados na página inicial do site do TRT-16.

Canais para denúncia e acolhimento

O TRT-16 reforça que todas as pessoas ligadas à instituição podem e devem denunciar casos de assédio ou discriminação por meio dos seguintes canais:

• Formulário eletrônico na página da Ouvidoria, no site do TRT-16;
• Telefones: 0800-282-2323 e (98)2109-9494;
• E-mails: ouvidoria@trt16.jus.br e enfrentamento.assedio@trt16.jus.br;
• Presencialmente: Ouvidoria, 4ª andar do prédio-sede (Av. Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, São Luís-MA).

Não se cale! Denuncie!
Assédio e discriminação NÃO fazem parte do trabalho. São VIOLAÇÕES DE DIREITOS.
TRT-16 no Combate aos Assédios e à Discriminação.